Assembleia aprova projeto que reduz imposto do gás de cozinha e isenta IPVA para taxistas e mototaxistas
A Assembleia aprovou nesta terça-feira (3), por unanimidade, o Projeto de Lei 594/2019, do Governo do Maranhão, que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas e de importação do exterior realizadas com gás de cozinha. O valor caiu de 18% para 14%.
O Projeto de Lei também isenta os mototaxistas de motos de até 200 cilindradas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para taxistas, além do IPVA, fica isento o pagamento de renovação de licenciamento de veículo. A matéria agora vai à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB), que comemorou nas redes sociais a aprovação do Projeto.