Câmara de Vereadores de Pindaré Mirim aprova Lei que institui o Conselho Municipal de Cultura

Câmara de Vereadores de Pindaré Mirim aprova Lei que institui o Conselho Municipal de Cultura

A câmara de vereadores de Pindaré Mirim aprovou na manhã desta sexta – feira (29) o Projeto de Lei nº 04/2016, que institui o Conselho Municipal de Cultura, durante a sessão ordinária. Representantes de todas as entidades culturais estiveram presentes na Câmara Municipal para ver de perto a aprovação do Projeto de Lei.

camara conselho cultura

Vereadores entraram com pedido que a votação entrasse como caráter de urgência e recebeu apoio dos demais parlamentares. O órgão colegiado é de caráter normativo, constituído deliberativo, orientador, objetivado em funcionalizar a relação entre administração municipal e os setores da sociedade civil ligado à cultura promovendo a participação destes na elaboração, na execução e na fiscalização da política cultural.

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Além disso, o conselho deve elaborar, junto a secretaria municipal de cultural, entre outros fatores, diretrizes e normas referente à política cultural para município; apresentar e discutir parecer e projetos que tratam da cultura; propor programas, difusão artístico e cultural; garantir a anuidade de programas e de projetos de interesse do município; emitir parecer sobre questões referentes a cultura; apresente proposta de obtenção de recursos, estabelecimento de convênios; elaborar e aprovar o seu regimento interno.

O Conselho Municipal de Cultura tem 12 membros titulares e seus respectivos suplentes com representante em vários seguimentos. Aprovaram o projeto todos os vereadores presentes: Éden Wilson, Antônio de Cabeça Branca, Mário Chesman, Mazinho, Irenilde Lopes, Fogoió, Zé Vitor, Laércio Gomes, Pepê, Carlinhos de Areias e a presidente da câmara, Judite Maria que manifestou seu voto favorável a aprovação do conselho.

Quero parabenizar as entidades culturais do Pindaré porque hoje está adentrando nesta Casa o projeto de criação da Lei do Conselho Municipal. As entidades culturais e as pessoas que envolvidas com a cultura dão uma demonstração de que querem ver o bem do Pindaré e lotam a galeria desta casa. Quero parabenizar todos.” Disse o parlamentar Éden Wilson.

É muito importante este projeto entrar nesta casa. O ex-secretário Riba fez um grande trabalho na cultura, mas aproveito para dizer também que esse trabalho foi também pelo apoio que o Riba teve do prefeito municipal. Então, quero parabenizar todos vocês! O que depender dos vereadores dessa casa, vamos estar empenhado para que a gente possa ajudar a desenvolver a nossa cultura.” Elencou o parlamentar Mário Chesman.

Quero parabenizar a o ex-secretário de cultura pela luta que teve para fazer a criação desse conselho municipal de cultura e a todas as pessoas que estão envolvidas com o conselho.” Destacou o vereador Zé Victor.

A parlamentar e presidente da câmara, Judite Maria manifestou seu voto favorável a criação do Conselho. “Quero manifestar o meu voto favorável ao projeto que enriquece a cultura do nosso município.” Finalizou a presidente.

William Junior

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