BRASIL

Ministro do STF afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória). Veja aqui a íntegra da decisão de Teori Zavascki. Um oficial de Justiça foi à residência oficial do ... Leia mais »

Prazo para transferir o título de eleitor para eleições deste ano vence nesta quarta-feira

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O prazo para transferir o título de eleitor ou pedir a emissão do documento pela primeira vez (no caso de jovens com mais de 16 anos) termina nesta quarta-feira (4). Isso porque a solicitação deve ser feita até 151 dias antes da votação, que acontece em outubro, como estabelece o calendário eleitoral. Quem está com o título cancelado por ter ... Leia mais »

Justiça derruba bloqueio do WhatsApp e aplicativo volta a funcionar

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O WhatsApp conseguiu obter uma decisão favorável da Justiça de Sergipe e reverteu o bloqueio no Brasil imposto desde segunda-feira (2). O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima deferiu um pedido de reconsideração dos advogados do WhatsApp. Com isso, o serviço deve voltar a funcionar assim que as operadoras forem notificadas e fizerem ... Leia mais »

Desembargador nega recurso do WhatsApp e mantém bloqueio de 72h

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O desembargador Cezário Siqueira Neto negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp Inc e manteve o bloqueio do aplicativo de mensagem instantânea para clientes de TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel pelo período de 72 horas, iniciado às 14h da segunda-feira (2). A decisão do recurso foi publicada às 0h30 desta terça-feira (3) durante o Plantão do ... Leia mais »

Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas

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A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e ... Leia mais »

Dilma anuncia reajuste no Bolsa Família em ato do 1º de Maio

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A presidente Dilma Rousseff anunciou neste domingo (1º), durante evento do Dia do Trabalho promovido em São Paulo pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a dez dias de uma votação no Senado que pode afastá-la do cargo, uma série de medidas na área social: reajuste médio de 9% para beneficiários do programa Bolsa Família, mais 25 mil moradias para ... Leia mais »

Prazo para declarar o IR 2016 termina à meia-noite; evite multa

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Faltam poucas horas para o fim do prazo de declaração do Imposto de Renda: o contribuinte que ainda não enviou o documento tem até as 23h59 desta sexta-feira (29) para fazê-lo sem receber multa. A multa mínima por atraso é de R$ 165,74, mas pode atingir até 20% do imposto devido. Até as 17h de quinta-feira (28), a Receita ainda ... Leia mais »

Segunda parcela do IPTU 2016 vence nesta quinta-feira

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A segunda parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2016 vence na próxima quinta-feira, dia 28 de abril. O pagamento pode ser efetuado em qualquer agência bancária, nas casas lotéricas ou correspondentes bancários autorizados. Caso o contribuinte não tenha recebido o carnê do IPTU 2016 até a data do vencimento do tributo, a guia está disponível ... Leia mais »

Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Tiradentes

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia o Feriado de Tiradentes em todo o Brasil com reforço concentrado no policiamento ostensivo e preventivo. Entre os dias 20 e 24 de abril, a PRF reforçará o efetivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de ocorrências criminais nas rodovias federais. Durante esse período, em decorrência do feriado prolongado, ... Leia mais »

Impeachment de Dilma no Senado deve ser apreciado em 12 de maio

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No primeiro dia de definições do rito de tramitação do impeachment no Senado, a presidente Dilma Rousseff sofreu derrotas significativas. Mais cedo, em reunião de líderes partidários, a maioria definiu que a escolha dos integrantes da comissão do impeachment será feita levando em conta o tamanho dos blocos partidários e não dos partidos, conforme queriam os governistas. Mais tarde, o ... Leia mais »