Comarcas da região recebem visita da Corregedora da Justiça
No segundo dia de itinerância pelas comarcas do interior do Estado, a corregedora Anildes Cruz visitou na quarta-feira (31), as comarcas de Santa Inês, Pindaré-Mirim e Bacabal, onde discutiu com magistrados e servidores a prestação jurisdicional de 1º Grau.
Nos encontros, a corregedora conversou com juízes e servidores sobre as dificuldades enfrentadas nessas unidades, e apresentou relatórios detalhados sobre as taxas de congestionamento processual, acervo, e dados das metas nacionais do Poder Judiciário, com o objetivo de aperfeiçoar os serviços judiciais.
Em Santa Inês, a corregedora foi recebida pelas juízas Denise Milhomem (1ª vara), Luciany de Sousa Miranda (2ª vara), Kariny Reis (3ª vara) e pelo juiz Alessandro Bandeira Figueiredo (Juizado Especial). Durante reunião no fórum da comarca, os magistrados expuseram a crescente demanda de trabalho, o que tem tornado insuficiente o quadro de servidores para dar cumprimento aos atos processuais nas ações em trâmite.
“Na 1ª vara estamos sem analista judiciário, o que dificulta o trabalho nas dezenas de ações de improbidade que tramitam na unidade. Precisamos recompor esse cargo em nosso quadro de servidores”, enfatizou a magistrada Denise Milhomem.
Os juízes relataram a existência de um acervo de duas mil ações penais nas varas que acumulam a competência criminal, quantidade que demonstra, segundo os magistrados, a necessidade de instalação de uma Vara Criminal na comarca.
“A criação e instalação de uma unidade criminal, ou instalação da 4ª vara, já criada, desafogaria o trâmite processual nas demais unidades, que passariam a concentrar esforços no julgamento das demandas específicas”, ressaltou a juíza Kariny Reis.
A visita ao fórum foi acompanha pela representante da Subseção da OAB em Santa Inês, Karine Sarmento, que enfatizou à corregedora, a relevância dos serviços desempenhados pelos juízes da comarca. A advogada também mencionou a necessidade de instalação de novas unidades.
PINDARÉ-MIRIM – A juíza Ivna Cristina Freire, titular da unidade, solicitou à corregedora a construção de um Salão do Júri para a comarca, em espaço já existente no fundo do fórum. “Dispensamos toda uma logística de deslocamento para a realização de sessões do Tribunal do Júri na Câmara Municipal, e assim perdemos um dia de trabalho nas outras ações”, justificou a magistrada. Ivna Freire relatou a crescente demanda de trabalho, com a média de 150 processos/mês distribuídos na comarca, fato que tem pressionado, em aspecto crescente, o acervo de 3379 processos, apesar da média mensal de 350 sentenças prolatadas pela juíza.
BACABAL – Lentidão no sistema. Essa foi a mais incisiva reclamação dos juízes da comarca – Vanessa Ferreira Lopes (1ª vara), Daniela de Jesus Ferreira (2ª vara), Jorge Antonio Leite (3ª vara), e João Paulo Melo (4ª vara). “Diversas vezes passamos parte da tarde para realizar uma (01) movimentação no sistema Themis, o que atrasa em demasia a prestação da Justiça em nossa comarca”, informou a magistrada Vanessa Lopes. Outra demanda apresentada foi a necessidade de nomear servidores analistas judiciários para a comarca. A 2ª, 3ª, e 4ª varas estão sem analista, e a Turma Recursal Cível e Criminal, com sede em Bacabal, dispõe de apenas um (01) analista para trabalhar com três juízes relatores. A ausência de promotores de Justiça nas audiências da 3ª e 2ª varas, também foi informada à corregedora. A vacância tem atrapalhado o andamento das ações.
ENCAMINHAMENTOS – A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, ressaltou que as visitas fazem parte do Plano de Gestão da CGJ, e objetivam, entre outros, acompanhar de perto o andamento da Justiça de 1º Grau. “Faço questão de sair do gabinete da Corregedoria, para uma ou duas vezes por semana dar expediente no Fórum de São Luís, inspecionar unidades e conversar com juízes e servidores, para alcançarmos a superação dos problemas existentes. Da mesma forma, visito as comarcas do interior para viver a realidade enfrentada pelos juízes de entrâncias inicial e intermediária”, informou Anildes Cruz. A desembargadora ressaltou aos magistrados que é prioridade a realização de uma reunião com o corregedor-geral do Ministério Público (MPMA), procurador de Justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, para solicitar a designação de promotores para essas unidades. A corregedora determinou que os juízes da comarca de Bacabal procedam à realização de correições judiciais para aferição da situação do acervo processual, tendo em vista a mudança nas competências. “Levaremos ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, as reivindicações administrativas e de âmbito geral, para tentarmos uma solução mais rápida”, finalizou a corregedora.
