Encontro Regional de Gestão Estratégica do Ministério Público do Maranhão é realizado em Santa Inês
A cidade de Santa Inês sediou, na última quinta-feira, 6, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o Encontro Regional de Gestão Estratégica do Ministério Público do Maranhão. O evento, que já foi realizado, este ano, em Imperatriz, Balsas, Pinheiro e Chapadinha, contou com a presença de promotores de justiça, prefeitos, vereadores, secretários, contadores, servidores do MPMA e outras autoridades de municípios da região.
Na programação, foi apresentado o projeto “Município Legal: + Receitas + Direitos” aos prefeitos e presidentes de Câmara de Vereadores presentes. Entre os principais objetivos dessa iniciativa estão o combate à sonegação fiscal e a realização de ações extrajudiciais e judiciais para garantir a efetividade na arrecadação dos tributos de competência dos municípios.
Também foram apresentados os projetos “Cidadão Consciente: gestão transparente” e o “De olho na Constituição”.
Na cerimônia de abertura, o presidente da Federação das Administrações Municipais do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, destacou a importância da parceria entre os municípios e o Ministério Público, com o incremento da capacidade de arrecadação dos entes municipais, para o investimento nas políticas públicas. “A população cobra do gestor uma cidade limpa, iluminada, com saúde e educação eficientes. Com esse programa, poderemos obter uma melhor arrecadação e, assim, atender as demandas dos cidadãos”, destacou.
A prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel, também elogiou a parceria entre os executivos municipais e o Ministério Público. “Neste momento de grave crise econômica e com os municípios, a cada dia, recebendo novas atribuições, a otimização da cobrança dos tributos vai nos auxiliar a atender melhor os anseios da população”.
Em sua manifestação, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou a oportunidade da campanha no cenário de crise econômica do país, por propiciar o diálogo em busca de soluções para os problemas que atingem a sociedade. “Precisamos pactuar novos caminhos para os municípios trilharem dentro da legalidade em favor da população, sobretudo da parcela mais humilde”, afirmou.
O procurador-geral de justiça acentuou a contribuição dos três projetos do MPMA para a eficiência das administrações municipais.
O chefe do MP estadual aproveitou a oportunidade para informar o resultado divulgado na segunda-feira, 3, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que classificou cinco projetos da instituição maranhense entre os finalistas do prêmio CNMP. Na categoria “Redução da Corrupção”, quatro dos cinco finalistas deste ano são do MPMA, que venceu as edições de 2017 e 2018.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
Fotos: Lucina Medeiros (CCOM-MPMA)
