Esquema desviou pelo menos R$ 1,5 milhão da Previdência Social no Maranhão
A Polícia Federal, em conjunto com a área de inteligência do Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério Público Federal, cumpriu 32 mandados – 9 de prisão temporária – em São Luís e nos municípios de São Bento, Palmeirândia, Pinheiro e Turilândia.
O prejuízo inicialmente identificado aproxima-se de R$ 1,5 milhão. O valor do prejuízo evitado com a conseqüente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de R$ 12 milhões.
Entre os presos está um ex-prefeito de São Bento, cujo nome não foi revelado à imprensa. O esquema criminoso foi desarticulado ontem pela Operação Vínculos.
As fraudes envolviam uma rede que utilizava certidões de óbito falsas para cadastrar trabalhadores que teriam contribuído com a Previdência antes de morrer e pessoas dependentes desses trabalhadores fictícios, as beneficiárias das pensões.
As informações falsas eram registradas no Cadastro Nacional de Informações Sociais pela Prefeitura de São Bento, com salários e contribuições no teto previdenciário (atualmente, o teto é R$ 5,1 mil) e vínculos empregatícios que não existiam. A Polícia Federal e o ministério identificaram 21 casos de fraude.
Além do ex-prefeito de São Bento, fazem parte do esquema contadores, um funcionário de um cartório em Palmeirândia, um advogado especializado em causas previdenciárias e um servidor do INSS.
Os integrantes da organização criminosa foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos, associação criminosa e falsidade ideológica. Somadas, as penas máximas desses crimes chegam a 24 anos de prisão.
Afastamento
Em nota, a Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) comunicou a exoneração do então Superintendente de Articulação Regional que atuava no município de São Bento, Luiz Gonzaga Barros, detido nesta terça-feira, dia 19, pela Polícia Federal, no âmbito da “Operação Vínculos”, que investiga a ocorrência de fraudes na previdência. O afastamento não caracteriza pré-julgamento, mas é medida necessária em face da prisão e investigações em curso.
O Imparcial
