Juiz Douglas de Melo Martins indefere pedido de lockdown no Maranhão
O juiz da Vara de Interesses Coletivos e Difusos, Douglas de Melo Martins, indeferiu, durante audiência de conciliação na manhã de hoje (11), o pedido de lockdown proposto por defensores públicos no dia 2 deste mês.
Na ausência de representantes de vários municípios, o juiz Douglas Martins propôs uma medida liminar. Todos os presentes concordaram, e ele decidiu por não decretar o lockdown no Maranhão, ressaltando os diferentes cenários da pandemia antes e agora e também a dificuldade de fiscalização caso fosse adotada esta medida extrema de restrição. “A minha posição no momento é de indeferir esse pedido [de lockdown]”, declarou.
O juiz da Vara de Interesses Coletivos e Difusos também decidiu restringir, em caráter judicial, as festividades relativas ao Carnaval. A audiência, que ocorreu de forma presencial e on-line, foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça do MP-MA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, e pelo juiz Douglas de Melo Martins. E pediu ainda que todos os municípios se esforcem e implementem medidas de contenção do avanço da pandemia.
Participaram também representantes de municípios maranhenses, além do Estado, da Defensoria Pública e representantes de setores da atividade econômica do Maranhão. Eles discutiram o endurecimento de medidas restritivas no Estado, como o lockdown, em razão da pandemia da Covid-19.
“A gravidade do problema não permite que ninguém tome pra si o poder de decidir como vai ser”, comentou o juiz Douglas de Melo Martins ao abrir a sessão. A audiência foi proposta por ele após três defensores do Maranhão acionarem a Justiça, obrigando o Governo do Maranhão a adotar o lockdown, por causa da pandemia.
Na ação, os defensores pediram que a medida seja aplicada para todos os 217 municípios do Maranhão, durante 14 dias, podendo ser prorrogada. A petição foi protocolada na 1ª Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, responsável por conceder, em maio de 2020, pelo pedido de lockdown para os quatro municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).
