Justiça nega habeas corpus ao acusado de assassinar a sobrinha-neta de Sarney
A Justiça negou na sexta-feira (31) o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Lucas Porto, preso preventivamente sob acusação de ter estuprado e assassinado a cunhada, Mariana Costa, sobrinha-neta de Sarney.
O pedido de habeas corpus foi feito depois que o advogado de Lucas Porto, tentou alegar que o acusado sofre de problemas mentais. A estratégia era tentar amenizar a pena sobre o empresário detido em São Luís, em novembro do ano passado.
A petição foi protocolada nesta quinta-feira (30), sob a alegação de que, com o fim da oitiva de testemunhas, “a custódia cautelar do paciente não deve prosperar”.
No entanto, o desembargador entendeu que não houve formulação do pedido ao juízo de primeiro grau – o que teria tornado inviável o julgamento do pleito pelo Tribunal de Justiça. “Sob pena de haver supressão de instância”, ressaltou.
O magistrado adiantou, contudo, que não vê motivo para deferimento da liminar. “O decreto de prisão preventiva encontra-se fundamentado na garantia da ordem pública e conveniência da instrução processual, revelando-se, consequentemente, legal a manutenção da prisão”, completou.
Relembre o caso
Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, foi encontrada morta na noite do dia 13 de novembro de 2016, em seu apartamento, no nono andar de um condomínio na Avenida São Luís Rei de França, no Turu, em São Luís. Ela é filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República e senador José Sarney.
O empresário Lucas Porto, de 37 anos, confessou que matou a publicitária. Porto era cunhado da vítima. A motivação seria uma atração que ele tinha por Mariana Costa. A Polícia Civil do Maranhão concluiu que o empresário Lucas Porto, de 37 anos, estuprou e matou por asfixia a cunhada. Do G1 MA
