MEC diz que bloqueio de 30% na verba vale para todas as universidades e institutos federais

MEC diz que bloqueio de 30% na verba vale para todas as universidades e institutos federais

O Ministério da Educação afirmou, na noite desta terça-feira (30), que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais vai valer para todas as universidades e todos os institutos. O anúncio foi feito depois das reações críticas ao corte de verba de três universidades que tinham sido palco de manifestações públicas: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Ifma

A informação foi dada à TV Globo por Arnaldo Barbosa de Lima Junior, secretário de Educação Superior do MEC. Segundo ele, trata-se de um “bloqueio” que foi feito “de forma preventiva” e “só sobre o segundo semestre”.

Apesar de ter dito que o bloqueio foi feito “de forma isonômica” para todas as universidades e institutos, Lima afirmou que está “estudando alguns parâmetros” para definir quais delas seriam “premiadas” com uma “redução menor do que as outras” ao longo do ano, “mas com ênfase no segundo semestre”.

Segundo ele, o primeiro parâmetro é o “desempenho acadêmico e seu impacto no mercado de trabalho”, seguido da governança das universidades. “A gente quer que elas tenham um sustentabilidade financeira”, explicou o secretário. O terceiro parâmetro é a inovação gerada para a economia.

A rede federal inclui mais de 60 universidades e quase 40 institutos em todos os estados do Brasil.

Lima afirmou que o bloqueio não se trata do contingenciamento anunciado pelo governo federal, que ele chamou de “decreto de programação orçamentária”. Há um mês, a Casa Civil afirmou que cortaria R$ 5,8 bilhões do orçamento do MEC para 2019.

Segundo o secretário de Educação Superior, o orçamento global do ministério nesse ano é de R$ 149 bilhões. Porém, os R$ 5,8 bilhões em cortes só podem ser feitos nas despesas chamadas discricionárias, ou seja, não obrigatórias. De acordo com os dados apresentados por Lima nesta terça, o orçamento discricionário do MEC é de R$ 24 bilhões. Isso quer dizer que o corte atinge cerca de 20% desse total.

As demais despesas, que são obrigatórias, dizem respeito à folha de pagamento e outros gastos de pessoal.

Do G1

William Junior

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