Ministério confirma revogação do decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados

A extinção da Renca foi alvo de críticas de ambientalistas, de artistas e também de outros setores da sociedade. Segundo o ministério, a revogação do decreto do presidente Michel Temer será publicada na edição desta terça (26) do “Diário Oficial da União”.

Com a revogação do decreto, volta a valer o decreto de 1984, que criou a reserva e proibiu a exploração privada de minérios na área.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o governo retomará o debate sobre exploração mineral da área “mais à frente”.

“O debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade mais à frente e deve ser ampliado para um número maior de pessoas, da forma mais democrática possível”, diz nota do ministério.

O governo Michel Temer foi alvo de críticas, inclusive internacionais, pela decisão de extinguir a Renca, oficializada no final de agosto.

Organizações não-governamentais e ambientalistas acusaram o governo de ceder a interesses comerciais e prejudicar o meio ambiente com a publicação do decreto e liberação da exploração mineral em parte da área. A região tem potencial para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo.

Após as críticas, o governo fez um novo decreto, com algumas mudanças práticas, embora tenha mantido a extinção da reserva e a liberação da exploração mineral em parte da área.

O Palácio do Planalto chegou a divulgar uma nota para afirmar que a reserva “não é um paraíso como querem fazer parecer”. Além disso, Fernando Coelho Filho convocou a imprensa para dizer que a extinção da Renca não torna “irrestrita” a atividade mineral na região. Do G1