Ministério Público quer proibição de nomes vexatórios
Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Maranhão receberam recomendação do Ministério Público para que se recusem a registrar pessoas com nomes e prenomes que as exponham ao ridículo. A medida foi tomada pela Procuradoria-Geral de Justiça depois que o autor da proposta, o promotor Sandro Bíscaro, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e dos Direitos Fundamentais de Imperatriz, encaminhou o documento.
Segundo o promotor, a Lei nº 6.015/1973 tem um dispositivo que determina que esses nomes não sejam aceitos. Antes de valer para todo o estado, a sugestão foi seguida em Imperatriz, Governador Edison Lobão, Davinópolis e Vila Nova dos Martírios.
“Como a lei de registros públicos tem um dispositivo onde determina que esses nomes não sejam aceitos, o que fizemos foi apenas reiterar esse dispositivo da lei dos registros públicos e orientar os cartórios para que executem aquele procedimento que está ali na lei, ou seja, tentar convencer a pessoa de que aquele nome não é adequado e em caso de recusa encaminhar para o juiz” afirmou.
O promotor acredita que o nome civil é sinal da identidade e dignidade humana, pois traduz a personalidade de seu titular e o põe à mostra perante a sociedade. Ele disse também que por não existir punição específica, o bom senso sempre é a melhor saída.
“Não há punição. É um assunto delicado porque de um lado a pessoa tem direito a colocar o nome, por outro lado tem o ser que está vindo ao mundo merece iniciar a vida com dignidade e muitas vezes o nome retira ou afeta a dignidade da pessoa humana. Não há punição, mas o juiz pode tentar convencer a pessoa a adotar outro nome”, explicou.
Nomes estranhos
O promotor Sandro Bíscaro conta que o grande número de casos de nomes muitas vezes impronunciáveis e que expõe a pessoa humana a situações ridículas foi crucial para realizar a aplicação da lei de registros públicos.
“Não consigo pronunciar os nomes que me deixaram mais estarrecidos. São nomes que você lê, mas só ouvindo da própria pessoa que entende. Mas teve um que me chamou atenção porque falando ele diz Uqueles, mas o nome mesmo é kwllewwls. Uma pessoa dessas na hora de dizer o nome na sala de aula, procurar emprego sempre vai ser alvo de chacota. As pessoas vão perguntar várias vezes o nome, a pessoa não vai saber e, naturalmente, ela vai ser levada a ter um apelido”, relatou.
Do G1 MA
