MPF-MA quer que usina do Porto do Itaqui reduza emissão de poluentes

MPF-MA quer que usina do Porto do Itaqui reduza emissão de poluentes

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs ação contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Usina Termelétrica (UTE) do Porto do Itaqui, que opera em São Luís (MA), após a alteração da licença ambiental pelo órgão fiscalizador. Em outubro de 2015, o Ibama aumentou os limites permitidos para emissão de poluentes atmosféricos pela empresa, o que, segundo o MPF, contraria os motivos determinantes que levaram à fixação dos níveis anteriormente estipulados.

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De acordo com o MPF-MA, licença de operação concedida pelo Ibama à usina havia sofrido alteração em benefício da empresa. Com a modificação, o órgão passaria a admitir a emissão de níveis bastante superiores de dióxido de enxofre, que não condizem com o que prevê o Estudo de Impacto Ambiental e relatórios técnicos elaborados pelo próprio Ibama.

Antes da alteração da licença, o Ibama havia constatado que a usina ultrapassava, frequentemente, o valor máximo para emissão de poluentes, conforme constatou o MPF-MA. Diante da situação, o Ibama deveria expedir recomendações para que fossem realizadas as devidas correções, conforme decisão liminar anteriormente concedida pela Justiça, mas optou por triplicar o valor-limite.

Além do risco imediato à saúde das pessoas que residem nas proximidades, “os poluentes decorrentes da operação da UTE somam-se aos demais lançados no Distrito Industrial de São Luís, acarretando impactos cumulativos e sinergéticos, cuja repercussão extrapola a área do empreendimento e seu entorno imediato”, diz  trecho do documento.

Pedido de suspensão
Na ação proposta pelo MPF, o órgão pede a suspensão da alteração da licença de operação para que sejam mantidos os limites de emissão de poluentes originalmente estabelecidos, e, caso sejam extrapolados, será responsabilidade do Ibama a aplicação das sanções cabíveis e exigência das devidas correções. Em caso de persistente descumprimento, a autarquia deverá realizar a suspensão ou cancelamento da licença.

O MPF pede ainda, por meio da ação, que a UTE Porto do Itaqui seja obrigada a corrigir os níveis de emissão de poluentes e, caso ultrapasse os limites estabelecidos, a acatar as medidas corretivas exigidas pelo Ibama, incluindo eventual paralisação das atividades.

Posicionamento dos órgãos
A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), gestora do Porto do Itaqui, informou ao G1 que a UTE não pertence ao Porto do Itaqui e fica localizada fora da área do porto organizado, com gestão privada.

Sobre o assunto, o G1 solicitou posicionamento da Eneva, antiga MPX Energia, responsável pela operação da UTE Porto do Itaqui; e da Superintendência Regional do Ibama; e aguarda o retorno dos respectivos órgãos.

 

G1 Ma

William Junior

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