Nota Explicativa – Câmara de Vereadores de Pindaré Mirim
NOTA EXPLICATIVA
O Poder Legislativo Municipal de Pindaré-Mirim – MA, vem por meio desta Nota, através do Presidente desta Casa, prestar esclarecimentos quanto a FAKE NEWS ; ao crime de calúnia, injúria e difamação, que vem sendo vítima.
Mormente, insta destacar que todos os atos administrativos tomados no cargo em que ocupa, estão dentro da legalidade, onde, quando solicitado informações pelos órgãos reguladores: TCE-MA e Ministério Público do Estado do Maranhão, este sempre dentro dos fundamentos amparados pela Lei, prestou esclarecimentos. Outrossim, é fato público e notório que o Presidente desta casa vem sendo alvo de opositor político que tenta de maneira “desesperada” denegrir a imagem deste, por buscar apenas interesse próprio. Mas honrando com a sua promessa de estar em defesa dos interesses do povo, o Presidente desta Casa, continuará ocupando o cargo ao qual foi designado democraticamente, conforme os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
Dessa forma, frente ao exposto já estão sendo tomadas a medidas judiciais cabíveis na esfera criminal e cível, contra o Autor dos crimes e dano moral aqui descritos.
ANTONIO MARTINS LOPES
Presidente da Câmara Municipal
