Novo decreto diz que municípios terão autonomia para liberar ou não comércio até dia 20 de abril no MA

Com 94% dos casos do novo coronavírus concentrados na Região Metropolitana de São Luís e a pressão pela volta do funcionamento do comércio, o Governo do Maranhão divulgou um decreto no início da tarde deste sábado (11) com novas determinações a respeito das atividades econômicas no estado.

O governo prorrogou por mais uma semana a suspensão das atividades comerciais e serviços não essenciais nos municípios da Grande São Luís — que inclui São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa —, em virtude das medidas preventivas contra a propagação do novo coronavírus no estado. Segundo o decreto, até o dia 20 de abril estão suspensas as atividades comerciais não-essenciais no Maranhão.

Sobre o funcionamento do comércio no interior do estado, o governo definiu que as regras restritivas serão adequadas às realidades regionais, considerando a confirmação de casos e óbitos por coronavírus em cada região. Sendo assim, cada prefeitura municipal poderá definir se o comércio das respectivas cidades poderão funcionar ou não, até o dia 20 de abril. Perto dessa data, o Governo do Maranhão pode estender a determinação ou não, conforme a alteração da situação de casos confirmados e mortes pelo novo coronavírus em todo o território do estado.

O município de Timon, no sul do Maranhão, segue uma determinação diferente, por estar em uma Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresinam o município deverá seguir tanto o decreto maranhense quanto as regras estabelecidas em articulação com o Governo do Piauí e da prefeitura de Teresina.

Bancos

As regras para evitar grandes aglomerações em filas de bancos serão acompanhadas pela fiscalização da vigilância epidemiológica estadual.

Até o momento, as medidas restritivas estaduais ainda não tinham atingido a rotina bancária, regulada pelo Banco Central. Mas decisão desta quarta-feira (8) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes definiu que estados e municípios têm autonomia para impor medidas de isolamento social.

“Queremos todas as agências bancárias abertas, porque consideramos que são serviços essenciais, porém é preciso que as instituições financeiras assumam as suas responsabilidades de organizar os serviços bancários, vamos prever regras acerca de filas e atendimento. Quero sublinhar a colaboração de todos os cidadãos”, ressaltou.

Quarentena

Por causa da evolução no número de casos, a proibição de funcionamento de diversos comércios e estabelecimentos no Maranhão foi mantida por tempo indeterminado, mas, segundo o Governo do Maranhão, será reavaliada semanalmente. A proibição de funcionamento afeta os seguintes segmentos:

• Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres;
• Templos, igrejas e demais instituições religiosas;
• Museus, cinemas e outros equipamentos culturais, público e privado;
• Academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares;
• Lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada;
• “Shopping center”, galeria/centro comercial e estabelecimentos congêneres, salvo quanto a supermercados, farmácias e locais que prestem
• Serviços de saúde no interior dos referidos dos estabelecimentos;
• Feiras e exposições;
• Indústrias, excetuadas as dos ramos farmacêutico, alimentício, de bebidas, produtos hospitalares ou laboratoriais, obras públicas, alto forno, gás, energia, água, mineral, produtos de limpeza e higiene pessoal, bem como respectivos fornecedores e distribuidores.