Portuguesa é punida e rebaixada, Fluminense fica na Série A, mas cabe recurso

Do Globo Esporte. com

A Portuguesa perdeu por unanimidade a primeira batalha nos tribunais e, em decisão em primeira instância, foi condenada com a perda de quatro pontos (além de multa de R$ 1 mil) por escalação irregular do meia Héverton na última rodada do Brasileiro, contra o Grêmio. Com o resultado, a Lusa está rebaixada à Série B, com 44 pontos, e o Fluminense, com 46 pontos, sai da zona de rebaixamento e se mantém na elite (veja vídeo com a decisão). A diretoria da equipe paulista já confirmou que entrará com recurso no Pleno do STJD, que deve ser julgado até o dia 27 de dezembro. 
 relator Felipe Bevilacqua de Souza (à esquerda) durante o julgamento no STJD (Foto: Reprodução)

O presidente da Portuguesa, Manoel da Lupa, não escondeu sua revolta com o resultado do julgamento, e fez uma acusação forte:
– Quando eu entrei aqui, me disseram que o resultado já estava decidido. Não vou dizer quem foi, mas a pessoa me disse que seria por 4 votos a 1 ou 5 a 0. Vamos ao pleno e vamos ver o que cabe. Em 2010, era imoral tirar o título do Fluminense. Por que agora não é imoral tirar a Portuguesa da Série A? É um imoralidade. A camisa do Fluminense fez a diferença. Mas não tem problema, vamos discutir no pleno. Vamos lutar até o final – afirmou o presidente, em entrevista ao SporTV.
O Flamengo será julgado em seguida por escalação irregular do lateral-esquerdo André Santos contra o Cruzeiro. Mas com a perda de pontos do time paulista, o Rubro-Negro não corre risco de ser rebaixado, pois caso seja punido cairá a 45 pontos. Flamengo e Fluminense se colocaram como partes interessadas no processo para poderem fazer sustentações de suas partes durante o processo.

Héverton foi suspenso em julgamento na sexta-feira, dia 6/12, e escalado no fim de semana (entrou aos 32 minutos do segundo tempo contra o Grêmio), o que acarretou uma notícia de infração feita pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ao tribunal. A Lusa foi denunciada no artigo 214 (Incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), com previsão de perda de três pontos, mais o que foi conquistado na partida em questão, no caso, um ponto, somando quatro pontos.
A Portuguesa alegou que não teve intenção em cometer a irregularidade, pois não tinha mais ambições no Brasileiro quando enfrentou o Grêmio, além do fato de o jogador ter atuado por poucos minutos. Em seu voto, o relator Felipe Bevilacqua de Souza chamou a atenção para a necessidade de cumprimento das leis independente do impacto na tabela da competição e diante da opinião pública para pedir a condenação da equipe paulista. O voto foi acompanhado por todos os integrantes da 1ª Comissão Disciplinar, presidida por Paulo Valed Perry.

A defesa da Portuguesa foi feita pelo advogado João Zanforlin, que normalmente representa o Corinthians. Além do relator Felipe Bevilacqua de Souza, do Rio de Janeiro, os auditores que participaram da votação no julgamento foram Vinicius Augusto Sá Vieira (SP), Luiz Felipe Bulus e Douglas Blackhman (RJ – auditor suplente). O auditor Washington Rodrigues de Oliveira (SP) foi declarado impedido de participar do julgamento, nos termos do artigo 18 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), por ter se manifestado publicamente – em rede social – sobre o objeto da causa, e foi substituído pelo suplente Blackhman. 
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