Prefeito de Pindaré Mirim, IPHAN e empresa assinam acordo para a tão sonhada restauração do Engenho Central
Assim como foi noticiado com exclusividade aqui no Portal Pindaré na última quinta – feira (16), a superintendente do IPHAN, Katia Bogea, representantes da Camargo Corrêa e da VALE e o prefeito de Pindaré Mirim, Walber Furtado se reuniram na segunda – feira (20) para assinarem o Termo de Ajustamento de Conduta para a restauração do Engenho Central do município.
O Portal Pindaré, que acompanha esse processo desde o ano de 2012, traz agora em primeira mão o Termo de Ajustamento de Conduta, com todas as informações da tão sonhada restauração do Patrimônio Histórico da cidade de Pindaré Mirim.
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Processo/IPHAN/MA nº 01494.000663/2013-13
Nesta segunda feira dia 20/07/2015 aconteceu uma importante reunião em São Luis – MA entre o Prefeito de Pindaré – Mirim Walber Furtado e representantes do IPHAN/MA, empresa CAMARGO CORRÊA S/A e VALE S/A.
Neste encontro foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre IPHAN/MA representado pela Superintendente Katia Santos Bogea, empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A representada pelo engenheiro Cristiano Miguel Mendonça Cortez e pela empresa Vale S/A representada pelo Sr. José Marconi Barros da Nóbrega e pela Sra. Helizane Santos Ribeiro com o objetivo de restauração do Engenho Central de Pindaré Mirim.
A empresa Compromissaria (Camargo Correa) terá por obrigação que arcar com o custo total limitado a R$4.750.000,00(quatro milhões e setecentos e cinquenta mil reais) para a execução do serviço sendo R$150.000,00(cento e conquista mil reais) destinado à readequacao do projeto (revisão) arquitetônico e R$4.600.000,00(quatro milhões e seiscentos mil reais) para a execução total ou parcial das obras de Restauro do Engenho Central.
O prazo fixado neste instrumento para cumprimento da obrigação da Compromissaria será de 24 meses a contar da data da assinatura desta(20/07/2015) sendo 04 meses para readequacao do projeto, 01 mês para análise e aprovação do IPHAN/MA do programa de uso do projeto e 19 meses para a contratação da empresa de restauro e realização da obra.
Fica portanto assegurada definitivamente pelas empresas pactuadas a Restauração do Engenho Central, estando de parabéns o povo de Pindaré Mirim pelo presente desta magnífica e grandiosa obra que sem dúvida será de muita utilidade.
Walber P. Furtado
Prefeito de Pindaré Mirim
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