Prefeitos do MA vão em busca de apoio do Governo Federal

           
Dezenas de prefeitos e prefeitas do Maranhão desembarcam nesta segunda-feira (12), em Brasília para cobrar, junto ao Governo Federal, uma série de reivindicações que visam modificar a triste realidade financeira pela qual passa as cidades maranhenses.
O trabalho faz parte da XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília, evento municipalista – promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) – que acontece no período de 12 a 15 deste mês no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Este ano, o evento tem como tema “A Crise nos Municípios e a Conjuntura Eleitoral”. A programação completa da Marcha está disponível no www.cnm.org.br ou através do link disponível no site da Famem (www.famem.org.br).

A caravana maranhense, comandada pela Famem, apresentará aos representantes do Governo Federal e à bancada maranhense (deputados federais e senadores) uma pauta formada por uma série de reivindicações elencadas pelos próprios gestores municipais maranhenses.

Integram a pauta as seguintes reivindicações: “Rediscussão do Pacto Federativo”, “Subfinanciamento dos Programas Federais (áreas da Saúde e Educação)”, “Lei Fundeb X Lei do Piso dos Professores”, “Encontro de Contas com a Previdência”, “Necessidade de Consulta aos Municípios antes da Aprovação de Leis e Emendas com Impacto Financeiro aos Entes, sem Definição de Novas Fontes de Custeio”, “Burocratização em Relação a Formalização de Convênios Federais”, “Prorrogação do Prazo para Implementação da Lei nº 12.305/10 – Lei dos Resíduos Sólidos”, dentre outras.

O presidente da Federação e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, voltou a destacar como fundamental a “Rediscussão do Pacto Federativo” com atenção especial para que o Congresso Nacional inicie imediatamente a análise do mérito das PECs 406/09 e 341/13, por exemplo, que tratam do aumento do percentual de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele explicou a pauta de reivindicações também será discutida com os chamados presidenciáveis, políticos que deverão concorrer ao cargo de Presidente da República.

(As informações são da Famem)
Blog Portal Pindaré

desenvolvedor design

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *