O Procon–MA realiza mais uma ação em prol dos consumidores. A operação iniciada, na última quinta-feira (12), fiscalizou academias, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU- MA), e está sendo realizada em São Luís, Imperatriz, Santa Inês e Timon.

Imagem: Arquivo/Ilustrativa
Imagem: Arquivo/Ilustrativa

Em Imperatriz 13 academias foram notificadas, no município de Santa Inês a equipe do Procon-MA notificou 10 estabelecimentos e em Timon oito foram notificadas. A operação será realizada até a próxima terça-feira (17).

A demanda surgiu a partir de fiscalizações realizadas pelo CREF, constatando algumas irregularidades, como ausência de licença para funcionar e laudo da vigilância Sanitária. Além disso, algumas academias não possuíam a presença e supervisão de um profissional de educação física, o que pode resultar em danos para a vida, saúde e segurança do consumidor.

A primeira etapa da fiscalização aconteceu no início de outubro, quando as academias foram notificadas, com prazo de 30 dias para efetuar adequações previstas. Em caso de descumprimento, o Procon–MA irá sancionar multas e, caso seja necessário, realizar a interdição do estabelecimento.