Realizada a Audiência Pública da Bacia do Rio Mearim
Como o previsto, aconteceu hoje na Colônia de Pescadores Z-26 de Pindaré-Mirim, a audiência pública, para convocação e divulgação do edital de formação do Comitê de gerenciamento da Bacia do Rio Mearim, que inclui o Rio Pindaré.
O Comitê de Bacia hidrográfica é um órgão colegiado, inteiramente novo na realidade institucional brasileira, que conta com a participação dos usuários, da sociedade civil organizada, de representantes de governos municipais, estaduais e federal. Esse ente é destinado a atuar como “parlamento das águas”, posto que é o fórum de decisão no âmbito de cada bacia hidrográfica, definindo as diretrizes para o uso dos recursos hídricos na bacia, e implantação dos instrumentos técnicos e de gestão.
Uma vez o Edital divulgado, iniciará o processo de cadastramento que será realizado pelo preenchimento de ficha cadastral disponibilizada no site da SEMA: www.sema.ma.gov.br ou realizá-lo nos locais onde terá um representante da diretoria Provisória ou servidor da SEMA.
Participaram da audiência vários municípios que fazem parte da Bacia do Rio Mearim, da baixada maranhense, do médio Mearim e vale do Pindaré. A necessidade da criação do comitê do Rio Pindaré foi discutida na audiência, que contou com a presença do coordenador do Conlagos Ronald Costa,o ex e o atual Sec. de Meio Ambiente Benedito, o Tibí e Elismar Mendes.
Com informações e foto de Cosme Sat
Blog Portal Pindaré
