Santa Inês se torna um dos poucos municípios maranhenses aptos a emitir licenciamento ambiental
Depois de muito empenho e dedicação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Santa Inês consegue habilitação para expedir licenças ambientais de impacto local nível 2. O Prefeito, Felipe dos Pneus (Republicanos) juntamente com o titular da pasta, Fabrício Mello, assinaram nesta terça-feira, 11, o TCTI – Termo de Capacitação Técnico Institucional. A assinatura do termo foi feita na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente na capital maranhense.
Uma vitória! Assim considerou o Secretário, Fabrício Mello, já que este tipo de licenciamento anteriormente era feito apenas em nível estadual. “Nosso município cumpriu com todos os requisitos técnicos para obter essa habilitação. O que se faz necessário já que Santa Inês tem e cada vez mais recebendo grandes empresas que geram impacto ambiental e precisam de um acompanhamento para que se enquadrem na legislação. E mais importante ainda é que agora podemos implantar nossa Política Municipal de Meio Ambiente” – destaca.
Dos 217 municípios do Maranhão, cerca de 20 estão aptos a expedição deste tipo de licenciamento. O que demonstra a visão adequada da gestão no processo de desenvolvimento do município. “Não há desenvolvimento sem sustentabilidade. Por isso nos dedicamos a cumprir todos os requisitos ambientais que favoreçam o progresso que o povo de Santa Inês sempre sonhou. E essa autonomia é um passo significativo de avanço” – enfatiza o Prefeito, Felipe dos Pneus.
Um aspecto importante é que agora, dentro da política municipal, pode-se abordar também a educação ambiental. Uma conquista em que todos saem ganhando, principalmente os donos de empreendimentos que necessitam do licenciamento para poder funcionar. Agora terão com mais rapidez.
