Câmara de vereadores de Pindaré – Mirim aprova o Plano Municipal de Educação
Na amanhã desta terça – feira (30), vereadores de Pindaré – Mirim atenderam à convocação feita pelo presidente da câmara, João Lima Neto para a sessão extraordinária para a análise e votação do Plano Municipal de Educação (PME) que contém 24 metas e terá validade de 10 anos.
Todos os vereadores estiveram presentes, no plenário, apenas três professores acompanharam a votação. O PME tem 24 metas que devem ser alcançadas e efetuadas durante os decênio 2015 – 2025, independente de mudança de administrações municipais. O vereador Antonio Martins expressou a alegria de poder estar contribuindo com esse importante passo para a educação de Pindaré – Mirim. O parlamentar parabenizou toda a equipe da educação e listou outros benefícios e concessões adquiridas no decorrer do ano de 2014 no município para a classe dos professores. Já o vereador Mário Chesman falou da importância do PME para a educação pindareense, parabenizou a equipe que elaborou o plano, mas fez algumas ressalvas. O parlamentar destacou alguns erros ou equívocos em alguns tópicos do plano. E reforçou a importância de fazer valer e por em prática o que determina o PME, inclusive a elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores municipais adequado de acordo com o piso nacional. Após leitura e análise, o Plano Municipal de Educação foi aprovado por todos os vereadores de Pindaré – Mirim. Agora ele será encaminhado ao prefeito da cidade, Walber Furtado que irá assinar e o plano passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2015. O PLANO O Plano Municipal de Educação é um Plano de Educação do Município, integrado ao Plano Estadual de Educação e, ao Plano Nacional de Educação. Ele não é um plano da Rede de Ensino do Municipal, mas um plano de Educação do Município. Este plano está integrado ao Plano Estadual de Educação e ao Plano Nacional de Educação (PNE), porém mais integrado, ainda, à realidade, à vocação, às políticas públicas do município e sua proposta de desenvolvimento é que determinar as metas e as estratégias de suas ações na educação municipal para os próximos 10 anos.
O referido plano foi elaborado durante cerca de três meses por um corpo docente de profissionais qualificados, além de representantes do sindicato dos servidores públicos, representantes do conselho municipal de educação, e representantes do sindicato de professores da rede municipal de ensino.
O PME terá, entre outras mudanças, a Redução de 1/3 da carga horária; Gratificação de 15% para portadores de graduação em nível superior; Gratificação de 20% para portadores de curso de pós-graduação. Vencimentos inicial para os profissionais do magistério será o valor integral do piso salarial profissional nacional.
