BRASIL

O projeto de uma revisão ampla das regras previdenciárias a partir deste ano parece estar mesmo fadado à fixação de uma idade mínima para a aposentadoria. Tanto que o presidente Michel Temer prefere substituir o termo “reforma” por “atualização” e já admite que uma nova mudança deve ser necessária daqui a alguns anos. — Sendo a reforma possível, não será ... Leia mais »

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (2) o relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. No total, votaram 492 dos 513 deputados – 263 a favor do relatório e 227 ... Leia mais »

De volta aos trabalhos após o recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados pode votar nesta semana se autoriza o prosseguimento da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. A sessão de votação está marcada para quarta-feira (2), mas a conclusão da análise depende da presença dos deputados no plenário. No Senado, a semana ... Leia mais »

A Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) foi aprovada nesta terça-feira (25) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo o Ministério das Cidades, ela será uma versão do documento com o mesmo valor jurídico da CNH impressa e estará disponível a partir de fevereiro próximo. Os motoristas poderão apresentar o documento de porte obrigatório tanto impresso quanto em formato digital, ... Leia mais »

O governo anunciou nesta quinta-feira (20) o aumenta da tributação sobre os combustíveis e um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em gastos no orçamento federal. Em nota, os ministério da Fazenda e do Planejamento informaram que será elevada a alíquota de PIS e Cofins sobre os combustíveis. O aumento começa a valer nesta sexta (21). Segundo o governo, a tributação ... Leia mais »

juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma ação penal que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Eles foi condenado a nove anos e seis meses. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12). Triplex ... Leia mais »

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões. O governo ainda poderá editar uma Medida Provisória com novas alterações na lei trabalhista. A alternativa ... Leia mais »

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Câmara da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer, recomendou nesta segunda-feira (10) o prosseguimento do processo. A leitura do parecer durou uma hora. Após a leitura do voto de Zveiter, o advogado do presidente, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, passou a apresentar a defesa de Temer à ... Leia mais »

A partir de hoje, boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) começa a adotar, de forma escalonada, uma plataforma de cobrança que permite a quitação de boletos em atraso em qualquer agência bancária. Por enquanto, a novidade só estará disponível para os boletos de valor igual ou superior a R$ 50 mil. O ... Leia mais »

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (30) que a bandeira tarifária de julho será amarela, o que implica em uma cobrança extra nas contas de luz de R$ 2 a cada 100 kilowatts-hora (kWh) consumidos. Depois de passar os meses de abril e maio na cor vermelha, patamar 1, com uma taxa extra de R$ 3 ... Leia mais »