MARANHÃO

Governo prorroga prazo para pagamento do IPVA 2016 com 10% de desconto

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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da portaria 054/2016, prorrogou, excepcionalmente, para 29 de fevereiro o prazo para pagamento antecipado em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2016, com 10% de desconto. A prorrogação do prazo se deu pelo intenso acesso ao sistema da Sefaz nesta quinta-feira (11). “Pelo ... Leia mais »

Contribuintes têm até esta quinta-feira para pagar IPVA com desconto

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Termina nesta quinta-feira, dia 11, o prazo para os contribuintes aproveitarem o benefício de 10% de desconto no pagamento do IPVA de 2016, conforme estabelece a Portaria 562/15. O governo do Estado também ofereceu benefício aos proprietários de veículos automotores que possuem débitos de IPVA de 2015 e anos anteriores, inscritos ou não em Dívida Ativa, reduzindo 100% de multas ... Leia mais »

Justiça suspende uso de simulador de direção em autoescolas

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O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, proferiu decisão, em ação civil pública proposta pelo Sindicato das Autoescolas do Maranhão (Sindauma), suspendendo a eficácia da Resolução n. 543/2015 do Conselho Nacional de Trânsito, em relação à instituição do simulador de direção como componente do exame de direção veicular, e determinando ... Leia mais »

Correios são condenados por contratação sem concurso público

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A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos foi condenada a pagar R$ 500 mil em danos morais coletivos e a deixar de contratar trabalhadores de forma direta, sem a realização de concurso público. A condenação é fruto de uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA). As investigações foram conduzidas pela procuradora Fernanda Mauri ... Leia mais »

População pode denunciar focos de Aedes no Maranhão por telefone

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A população do Maranhão agora pode denunciar possíveis focos de reprodução do mosquito Aedes aegypti pelos telefones (98) 3268-6286 e 3268-6585. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, exceto aos feriados, sempre das 8h às 12h e das 14h às 18h. A ação é da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e tem o objetivo de dar mais agilidade ao combate ... Leia mais »

Ministério Público lança campanha em defesa da transparência no MA

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Uma campanha que defende a transparência pública foi lançada pelo Ministério Público na manhã desta quinta-feira (07). O lançamento do programa intitulado “O Ministério Público na Defesa da Transparência Pública” ocorreu durante entrevista coletiva realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ-MA), em São Luís. A campanha foi idealizada após pesquisas feitas de outubro a dezembro de 2015, que verificaram ... Leia mais »

Casos de microcefalia aumentam para 105 no Maranhão

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou nesta terça-feira que aumentou, no Maranhão, o número de casos com microcefalia. De acordo com o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), já foram confirmados 105 casos de bebês com microcefalia em 48 municípios. Dos casos apresentados, 34 mães apresentaram sintomas do Zika Vírus em algum período da gestação. Os casos ... Leia mais »

Governador Flávio Dino sanciona lei que destina vagas para negros em concursos públicos no Maranhão

Governador Flavio Dino sanciona lei

  O governador Flávio Dino sancionou, nesta terça-feira (29), a lei que destina 20% das vagas dos concursos públicos estaduais para negros. O projeto de lei de autoria do Executivo Estadual foi aprovado pela Assembleia Legislativa, fruto do diálogo entre a sociedade civil e os poderes Executivo e Legislativo.   “O diálogo permanente, a abertura construtiva e fraterna existente entre ... Leia mais »

Bancos têm funcionamento alterado no Natal e Ano Novo no Maranhão

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Os bancos no Maranhão terão horário de funcionamento alterado no Natal e Ano Novo, conforme informa a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Na quinta-feira (24), véspera de Natal, as agências bancárias em todo o Estado funcionam das 8h às 10h, atendendo à Resolução nº 2.932 que garante ao público um atendimento mínimo de duas horas. Na sexta-feira (25), Natal, as ... Leia mais »

Simuladores serão obrigatórios nas aulas práticas de direção a partir de janeiro

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O Governo do estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), promoveu no último sábado, dia 19, na sua sede, no bairro Vila Palmeira, em São Luís, audiência pública sobre a exigência do uso de simuladores nas aulas práticas de direção veicular, que passa a ser obrigatório a partir de janeiro. Estiveram presentes na audiência representantes de empresas que ... Leia mais »