Pindaré Mirim sediará o lançamento do Programa ‘Mais Bolsa Família Escola’ do governo do Maranhão
O Governo do Maranhão investirá R$ 100 milhões no Programa ‘Mais Bolsa Família Escola’, que vai atender a mais de 1,47 milhão de estudantes de 4 anos a 17 anos. O programa será equivalente a uma parcela mensal do repasse realizado pelo governo federal às famílias cadastradas no programa Bolsa Família.
O município de Pindaré Mirim foi escolhido para receber o lançamento do programa na regional que compõem 12 municípios. O comunicado foi repassado hoje a secretaria de assistência social. A escolha do local foi feita pelo secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão, Neto Evangelista.
A secretária municipal, Miria Machado avalia como mais uma ferramenta bastante importante no combate a vulnerabilidade em Pindaré Mirim. Sendo que o Programa Bolsa Família tem ajudado muito as famílias pobres a terem uma dignidade melhor. E o Programa Bolsa Família Escola vem somar no inicio do ano letivo para que as nossas crianças e jovens tenham seus materiais de melhor qualidade para iniciar os seus estudos.
O lançamento do programa será realizado no dia 27 de outubro, a partir das 13 horas, na Associação Atlética Tiradentes, com a presença confirmada do secretário de Desenvolvimento Social do estado, Neto Evangelista.
O Programa
Anunciado pelo governador Flávio Dino em seu primeiro dia de mandato, em 1º de janeiro deste ano, o ‘Mais Bolsa Família Escola’ foi planejado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), responsável pela gestão do programa, para garantir o resgate da dignidade de quase 1 milhão de famílias maranhenses de baixa renda, que com o recurso terão a oportunidade de adquirir todo tipo de material de uso escolar e, com isso, conquistar condições mais dignas de frequentar a escola.
Para ser beneficiário do ‘Mais Bolsa Família Escola’, as crianças e adolescentes precisam estar devidamente inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), matriculados em escola pública e com frequência escolar mínima informada durante todo o ano letivo anterior no Sistema Projeto Presença, do Ministério da Educação (MEC), que atua como condicionalidade do programa Bolsa Família. A utilização deste critério objetiva contribuir com o sistema de ensino do Estado, a partir do incentivo ao acesso e à permanência em sala de aula e, ainda, da influência direta na redução do abandono e da evasão escolar.
Além dos repasses mensais do Bolsa Família, os beneficiados vão receber também um 13º benefício, no mês de janeiro, justamente para a compra de material escolar. Essa medida será para as famílias que tenham filhos em escola pública e que estejam inscritas no Bolsa Família. O pagamento de uma parcela a mais do benefício será feita por meio do Cartão Material Escolar.
O recurso do ‘Mais Bolsa Família Escola’ será repassado aos beneficiários no mês de janeiro, a partir de 2016, por meio de um cartão de uso exclusivo no tipo débito. Esta medida busca garantir que o recurso seja utilizado especificamente na aquisição de material de uso escolar. Para facilitar o acesso à compra desses materiais, a Sedes realizará um trabalho de identificação e cadastramento de empreendimentos comerciais de todos os portes e em todo o estado, para que as compras possam ser feitas no próprio município e, assim, seja garantida a circulação da economia municipal.
