REALIZADA EM SANTA INÊS A AUDIÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL
Com grande participação popular, a Prefeitura de Santa Inês realizou nesta quinta-feira (18), audiência pública para discussão e elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2014/2017, onde estará estabelecida a base do planejamento público para o município de Santa Inês nos próximos quatro anos.
A audiência aconteceu no auditório da Prefeitura, com iniciou às 10 horas, onde estiveram compondo a mesa diretora do evento a primeira-dama do município, Luana Costa, o chefe de Gabinete da Prefeitura, Wady Haddad Neto, e os secretários Solange Cavalcanti Cunha (Administração) e Jó Simei Martins da Silva (Controle Interno) e o diretor de Meio Ambiente, Francisco de Melo da Silva.
Após as considerações iniciais e fala dos componentes da mesa, o secretário de Controle Interno – que coordena a elaboração do PPA em Santa Inês –, Jó Simei, realizou a apresentação sobre como é realizado o PPA.
Em seguida, representantes de associações e lideranças fizeram uso da palavra para apresentar relatórios com as reivindicações deliberadas durante reuniões prévias organizadas pelos núcleos gestores dos bairros.
Foram inúmeras as propostas e sugestões apresentadas e da lista constam reivindicações que vão desde investimentos na segurança pública, educação, saúde, esporte, meio ambiente, cultura, entre outras.
Para a primeira-dama do município, Luana Costa, a grande participação popular no encontro desta quinta-feira é uma prova de que o município de Santa Inês está no caminho certo, com a gestão municipal caminhando junto com o povo e compartilhando as decisões que visam o desenvolvimento de Santa Inês.
Luana Costa entende ser este o modelo de administração planejado pelo prefeito Ribamar Alves, “e o povo está compreendendo esse pensamento e participando deste momento”, disse a primeira-dama.
De acordo com o secretário de Controle Interno da Prefeitura de Santa Inês, Jó Simei, o prazo para a conclusão do Plano Plurianual 2014/2017 é 30 de agosto deste ano. Depois de finalizado, diz ele, a programação de investimentos a ser executada durante o quadriênio 2014/2017 será transformada em Projeto que será votado pela Câmara de Vereadores do município de Santa Inês.
O que é PPA
O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública a serem seguidas para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.
É aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, público-alvo, produtos a serem entregues à sociedade etc.
O PPA é a base do planejamento público, ao orientar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e os planos setoriais instituídos ao longo da sua vigência.
Da Assessoria de Comunicação de Santa Inês
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