Regularização Fundiária foi tema de Audiência Pública em Pindaré Mirim
A plenária da Câmara de Vereadores de Pindaré Mirim foi o local escolhido para ser discutido um assunto de grande relevância para o município, a Regularização Fundiária. O tema foi debatido em uma Audiência Pública realizada na tarde de quarta – feira (23) que se estendeu até o inicio da noite.
A regularização fundiária é uma iniciativa de toda a sociedade e que engloba os poderes executivo, legislativo e judiciário, mas diz respeito mais ao Poder Judiciário, pois o mesmo que cabe sanar esses problemas e a audiência pública foi uma iniciativa da Corregedoria de Justiça do Maranhão chamando toda a sociedade, os ‘poderes’, e todas as classes envolvidas para debaterem e sanarem os problemas que a cidade enfrenta em relação as demandas das comunidades.
Participaram do debate o prefeito de Pindaré Mirim, Walber Furtado, o Promotor de Justiça, Claúdio Borges, o advogado da prefeitura, Ronaldo Ribeiro, a presidente da câmara Judite Maria, os vereadores José Victor, Pepê, Mário Chesman, Éden Wilson, Laércio Gomes e Luís de Areias, além de secretários municipais, representantes do cartório, sindicato e associação. A presença da população, parte principal do tema em discussão, foi muito abaixo do esperado.
O debate foi comandado pela Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, Oriana Gomes. Em pouco mais de uma hora de duração, a palestra sobre o tema em discussão ministrada pela juíza, levou ao conhecimento de todas as ações que devem ser tomadas para solucionar esse problema que afeta todo o Maranhão.
A juíza Oriana Gomes ficou satisfeita em saber que a câmara de vereadores já tem esse interesse em resolver esse problema da cidade e se colocou a disposição para, no que for preciso, para regularizar as comunidades que enfrentam dificuldades para receberem seus títulos de propriedade. O promotor de justiça, Claúdio Borges, também se colocou a disposição do Poder Público para que sejam tomadas medidas em relação a causa discutida.
O prefeito Walber Furtado e a presidente da câmara, Judite Maria enalteceram a importância desse debate com a presença da juíza Oriana Gomes e que juntos vão trabalhar em prol da regularização da moradia dos pindareenses que ainda aguardam por seus títulos e com essa parceria só quem vai ganhar é o Pindaré.
As audiências públicas vêm sendo realizadas em várias cidades do estado, tais como: São Luís, Anajatuba, Caxias, Imperatriz e Santa Inês. Nessa última, alguns títulos de propriedade já devem ser entregues aos moradores de alguns bairros. A ideia é congregar os Cartórios, Ministério Público, Poder Público e Poder Judiciário para regularizar as comunidades que devem se estender a todo o Maranhão.
