Deputados aprovam aumento de tarifas de energia elétrica, preços da gasolina, telefonia e TV por assinatura no Maranhão
Por 26 votos a favor e 8 contra, os deputados do Estado, aprovaram, na sessão de quinta-feira (15), na plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís, o Projeto de Lei 223/2016 que aumenta as tarifas de energia elétrica, preços da gasolina, do etanol, telefonia e TV por assinatura, a partir do reajuste de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A partir de março do próximo ano, quem consumir até 500 quilowatts-hora por mês pagará não mais 12% de ICMS, mas 18%. E quem consumir acima de 500 quilowatts-hora/mês, a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%.
Com o dispositivo também foram reajustados as alíquotas do etanol e da gasolina, que devem passar de 25% para 26%. O óleo diesel ficou de fora do aumento. Até os serviços de telefonia e de TV por assinatura devem subir. Pelo texto, a alíquota de ambos passará de 25% para 27%.
