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Senado aprova em 1º turno PEC que adia para novembro eleições municipais deste ano

O Senado aprovou nesta terça-feira (23), em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 (duas abstenções).

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Depois de aprovarem o texto-base por 67 votos a 8, os senadores rejeitaram dois destaques (sugestões de alteração) ao texto, concluindo a análise em primeiro turno.

Por se tratar de emenda constitucional, o texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno de votação, ainda nesta terça – a votação não tinha terminado até a última atualização desta reportagem. Se aprovada em segundo turno, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas nos últimos meses.

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