STF rejeita pedido da AGU e mantém votação do impeachment no domingo

Por: William Junior, em 15 /04 /2016, ás07h11

O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou sessão extraordinária nesta quinta-feira (14) para julgar cinco ações sobre a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados. Os pedidos tentavam suspender ou alterar a ordem da votação estabelecida pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas foram negados.

cardozo

Com isso, a votação continua marcada para o domingo (17) e a forma e a ordem definidas por Cunha estão mantidas. Haverá alternância na votação entre bancadas estaduais, começando por uma da região Norte, seguida por outra do Sul e vice-versa. Votarão primeiro todos os deputados de Roraima e depois os do Rio Grande do Sul.

Em seguida será a vez dos parlamentares de Santa Catarina, Amapá, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Goiás, Distrito Federal, Acre, Tocantins, Mato Grosso, São Paulo, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas.

Veja o roteiro dos três dias de sessão do impeachment na Câmara:

header sexta (Foto: Arte/G1)

– O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abrirá a sessão no plenário principal da Casa às 8h55.

– Na sessão desta sexta, os primeiros a falar serão os autores do pedido de impeachment: os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior e a advogada Janaína Paschoal. Os três terão, no máximo, 25 minutos para se manifestar no plenário.

– Em seguida, serão concedidos 25 minutos para que a própria presidente da República ou algum de seus defensores se pronunciem sobre o processo. A tendência é que a defesa de Dilma seja feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Se não houver representante da defesa, a Câmara pode nomear um defensor.

– Terminadas as falas da acusação e da defesa, serão chamados os representantes dos partidos. Cada uma das 25 legendas com representação na Câmara terá 1 hora para se manifestar sobre o impeachment no plenário. Os líderes partidários poderão indicar até cinco deputados para falar dentro desse intervalo de 1 hora. A ordem dos partidos será da maior para a menor bancada. O PMDB tem atualmente a maior bancada da Câmara, com 66 deputados.

– A sessão se estenderá até que todos os partidos se manifestem. A previsão é que os discursos devem adentrar a madrugada de sábado (16).

 

header sábado (Foto: Arte/G1)

– A sessão está marcada para começar às 11h. Encerrados os discursos dos representantes dos partidos, começam as manifestações individuais de deputados que se inscreveram no dia anterior. Cada deputado terá três minutos para falar, e serão alternados discursos a favor e contra o impeachment.

– Nesta etapa, o regimento da Câmara permite que, após quatro falas, seja apresentado requerimento para encerrar a discussão – que deverá ser submetido à votação. Se não for apresentado requerimento, a discussão segue e a previsão é que os discursos terminem na madrugada de domingo (17).

 

header domingo (Foto: Arte/G1)

– A sessão que definirá a abertura ou não do processo de impeachment está marcada para começar às 14h.

– O relator do parecer, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), terá 25 minutos para falar.

– Em seguida, os líderes poderão falar entre 3 e 10 minutos, de acordo com o tamanho da bancada, além de mais um minuto para orientar suas bancadas para a votação.

– Por volta das 15h, deve começar a votação, que será nominal. Os deputados serão chamados um a um ao microfone para declarar seu voto de “sim” ou “não” pela aprovação do parecer do relator de impeachment. Os deputados também podem se abster. A previsão é que cada deputado leve 30 segundos, em média, para votar.

– A ordem da votação alternará deputados do Norte e do Sul, começando pelo Norte. Dentro de cada estado, a chamada terá ordem alfabética. Cunha poderá votar dentro da chamada dos deputados do Rio de Janeiro ou assim que todos os parlamentares da Casa tiverem se manifestado.

– Ao fim da chamada dos 513 deputados, será realizada uma segunda chamada para os que estavam ausentes na primeira possam se manifestar.

– Para aprovar o parecer da comissão especial são necessários, no mínimo, 342 votos a favor do impeachment – equivalente a 2/3 dos deputados. Em caso de aprovação, a Câmara autoriza a instauração do processo de afastamento de Dilma, que seguirá para o Senado, responsável por julgar a presidente.

Do G1

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